Conteúdos do Dr. Wagner Marins para quem precisa entender seus direitos em momentos difíceis: prisão, medidas protetivas, inquérito e processo criminal.
Entenda o que é a medida protetiva, o que você pode e não pode fazer depois da intimação e como a defesa pode atuar.
Veja o caminho do caso da delegacia ao processo, o que muda na Lei Maria da Penha e os cuidados que protegem a sua defesa.
A medida protetiva não vence sozinha. Saiba quando é possível pedir a revogação e quais são as consequências do descumprimento.
Entenda cada etapa na delegacia, os direitos de quem foi preso e o que a família deve fazer imediatamente.
Saiba o que o juiz analisa na audiência de custódia, quais são as decisões possíveis e como a defesa atua para buscar a liberdade.
Veja quem pode conceder a fiança, como o valor é calculado, quando ela não cabe e se o dinheiro é devolvido.
Testemunha, vítima ou investigado: entenda seus direitos, o que fazer antes, durante e depois do depoimento.
Compare as duas prisões provisórias, seus prazos e requisitos, e veja o que a defesa pode fazer em cada caso.
Entenda os tipos de habeas corpus, as situações em que ele cabe, para onde vai o pedido e como funciona na prática.
Veja os critérios da Lei de Drogas, o que mudou com a decisão do STF sobre maconha e quando cabe o tráfico privilegiado.
Cada situação tem particularidades. Fale diretamente com o Dr. Wagner Marins pelo WhatsApp.